O objetivo do caderno é ampliar o alcance da apresentação e difusão das informações coletadas e divulgadas anualmente pelo sistema de informações de saneamento básico do Brasil com foco no Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos.
O evento acontece em 23 de agosto de 2024 com transmissão online
Projeto Cidade Presente promove a 2ª Oficina do Capacidades
Evento on-line apresenta resultados e publicações do Projeto Cidade Presente, parceria entre o Ministério das Cidades e a GIZ Brasil, com foco em práticas para cidades mais sustentáveis e inclusivas.
O segundo evento abordará os desafios de Especificações de Frota Elétrica e acontecerá no dia 22 de maio, às 10h
A 16ª edição do COBRAC, que contou com o apoio do Ministério das Cidades, foi encerrada neste 13 de novembro, em Florianópolis/SC
O guia traz metodologia inédita de endereçamento para logradouros não oficializados, ruas, becos, vielas e escadarias sem reconhecimento formal. Desenvolvido pela Secretaria Nacional de Periferias/MCidades, em parceria com Correios e Ministério das Comunicações, no âmbito do Programa Periferia Viva, visa ampliar inclusão territorial e cidadania.
Evento híbrido celebra o mês de visibilidade das Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas, promove debate sobre equidade e diversidade nas políticas urbanas.
Estão abertas as inscrições até o dia 14 de setembro para o curso ´Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´. O curso será oferecido pelo Programa Capacidades do Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto Lincoln e apoio da WRI Brasil.
Descubra os fundamentos, etapas e procedimentos das transferências discricionárias da União, desde os atos preparatórios até a prestação de contas, com esta Trilha de Aprendizagem.
O evento acontece em 21 de agosto de 2024 com transmissão online
O guia disponibiliza informações importantes para que as lideranças atuem como agentes multiplicadores de ações comunitárias relacionadas à prevenção e às medidas a serem tomadas em caso de ocorrência de deslizamento ou inundação.
Programa Capacidades abre inscrições para o curso Introdução à Avaliação Econômica de Eficiência Energética e das Energias Renováveis
Encontro virtual de setembro contará com a participação de Guiderlan Lemos Mantovani, do IBGE, e promoverá troca de experiências sobre gestão territorial e avanços do CTM.
Confira as 10 equipes que receberão capacitação pelo Ministério das Cidades
O Ministério das Cidades vai apoiar eventos da Semana de Urbanismo, que acontecerá entre os dias 27 e 30 de novembro, na capital federal.
Este curso ensina a elaborar projetos e minutas de lei para a Regularização Fundiária Urbana, ajudando a reduzir a informalidade nas cidades. Ele fornece ferramentas para pessoas e entidades envolvidas no processo de Reurb em todo o país, contribuindo para a efetivação de políticas públicas e a promoção da segurança jurídica e urbanística
Após o sucesso da primeira edição, está confirmada a abertura de uma nova turma do curso que ocorrerá nos dias 22, 24, 29 e 31 de julho.
O caderno Caminhos para Financiar Cidades Integradas, fruto da cooperação entre o Ministério das Cidades, GIZ e InRede, reúne experiências e desafios de municípios brasileiros. A publicação reforça o compromisso dos parceiros em fortalecer a capacidade financeira local, condição essencial para estratégias de adaptação e mitigação às mudanças climáticas.
Neste curso, você irá aprender sobre Regularização Fundiária em Imóveis da União, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.
O tema da nova capacitação é “Financiamento da Mobilidade Urbana e caminhos para a tarifa zero”
O colegiado realizou a sua primeira reunião e aprovou o Regimento Interno e o calendário de reuniões ordinárias para 2024
Este Caderno Técnico apresenta esse importante instrumento urbanístico regulado pelo Estatuto da Cidade (art. 32 a 34), que tem como objetivo promover transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.
A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para a Roda de Conversa a se realizar em 18/09 às 15h
Neste curso, você compreenderá a relevância de se ter uma rede de transporte público integrada nas cidades e como ocorre o planejamento e implementação de corredores e sistemas de BRT. Além disso, entenderá o processo de transição das cidades para eletromobilidade no transporte público e os desafios para combater as desigualdades de gênero e raça na mobilidade urbana. Quer saber mais? Inscreva-se
Publicação do Resultado Final: 10 Cidades com emergência climática receberão capacitação pelo Ministério das Cidades
Trata-se do quarto curso sobre a Reurb, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro desse mês de julho que acontece em 12/07 às 15h
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de outubro, em 18/10, às 15h, em formato online
Acontece hoje, dia 6, às 17h, a primeira mesa de diálogo comandada pelo Ministério das Cidades no World Urban Forum.
O documento tem como propósito fornecer subsídios para a elaboração do Programa Estruturante do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab, com ênfase na qualificação dos investimentos públicos e na eficiência e efetividade das medidas estruturais.
A iniciativa tem como objetivo impulsionar a requalificação urbana em municípios brasileiros por meio da promoção de espaços urbanos mais humanos, funcionais e adaptados às diversas realidades locais.
este curso, você entenderá a importância do planejamento cicloviário nas cidades e sua conexão com o desenvolvimento do transporte urbano. A partir de conceitos e orientações chave, aprenderá sobre a implementação e monitoramento de sistemas de bicicletas compartilhadas, uma alternativa eficaz para melhorar a mobilidade urbana e promover um transporte mais sustentável.
Dez municípios foram selecionados e o resultado está disponível na plataforma ReDUS
Ambos os cadernos são ferramentas fundamentais para os gestores municipais
O documento apresenta as estimativas do déficit habitacional brasileiro para os anos de 2016 a 2019, calculadas a partir de uma metodologia desenvolvida pela Fundação João Pinheiro, bem como a avaliação dos componentes do déficit.
Seminário tem como tema de destaque a implementação do Programa Bicicleta Brasil (PBB) e da Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta (Enabici)
Neste encontro, diálogo com especialistas busca esclarecer “Como os bancos subnacionais de Desenvolvimento podem ampliar o financiamento para municípios?”
A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para Webinário a se realizar em 22/11 às 15h
Atualizadas as diretrizes do CTM pela Portaria MDR n° 3.242, de 2022, o Capacidades oferta curso piloto para municípios da Comunidade CTM
O caderno contém o diagnóstico da prestação dos Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas no Brasil no ano de 2022. Encerra o ciclo do SNIS e abre as portas para o SINISA, a ser implementado a partir de 2024.
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de agosto que acontecerá em 16/08, às 15h, em formato online.
Municípios têm até 20 de maio para se inscrever
A iniciativa reúne municípios de todo o Brasil para formação, trocas de experiências e construção coletiva de soluções para cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.
Evento acontece em 22 de abril e abordará os eixos centrais da PNDU e orientações para elaboração de propostas nas conferências municipais
O evento acontece em 07 de agosto de 2024 com transmissão online
O Projeto Cidade Presente, fruto da Cooperação Brasil-Alemanha com o Ministério das Cidades (MCID), busca colocar o desenvolvimento urbano integrado no centro das políticas públicas. Financiado pelo BMZ e implementado pela GIZ, envolveu seis municípios-piloto, transformando propostas inovadoras em ações concretas contra desigualdades e mudanças climáticas. A publicação reúne aprendizados que inspi
O curso é ofertado com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef
Formação busca fortalecer capacidades locais e promover justiça territorial diante dos desafios agravados pelas mudanças climáticas nas periferias urbanas
Acordo firmado com ABM e TED com a ENAP serão desenvolvidos em 2025 contribuindo para melhorar a eficácia na implementação de políticas públicas.
A carta contém o conceito de “cidades inteligentes” para o Brasil e uma agenda para a transformação digital das cidades brasileiras na perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável.
A capacitação ocorrerá ao longo de dois meses com atividades EaD e presenciais
A publicação Caminhos para planejar cidades integradas, do Projeto Cidade Presente (MCID, BMZ e GIZ), destaca a importância do desenvolvimento urbano integrado para enfrentar desigualdades e mudanças climáticas. Oferece referências e práticas para gestores, pesquisadores e planejadores, promovendo uso eficiente de investimentos e cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.
Iniciativa oferece apoio técnico gratuito a prefeituras interessadas em aprimorar o uso de dados territoriais na gestão pública.
A cartilha traz informações para que as comunidades periféricas possam atuar de forma colaborativa e preventiva para reduzir riscos e desastres. Apresenta a proposta de caminhada diagnóstica para observar problemas e recursos na comunidade para serem inseridos num mapa colaborativo e algumas medidas de prevenção e mitigação frente a deslizamento, inundação, enxurrada, alagamento, erosão.
O quinto curso da série sobre REURB está disponível no Portal Capacidades como parte das ações para apoiar as cidades no processo de integração das áreas informais ao planejamento urbano.
O Portal Capacidades oferta o novo Curso sobre os Procedimentos da REURB, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
Neste curso, você conhecerá aspectos do modelo de mobilidade urbana e também os principais pontos da gestão de mobilidade, compreendendo estratégias apresentadas realizar essa gestão. Saiba mais sobre o assunto. Inscreva-se!
Contaremos com a ilustre presença de Felipe Paulo de Oliveira, engenheiro civil do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis, especialista em Direito urbanístico e ambiental e mestre em Gestão Territorial pela UFSC.
Aspectos sociais, ambientais, econômicos e políticos das cidades
A ENAP está com 3 turmas disponíveis para servidores públicos estaduais ou municipais em cargos de liderança
As contribuições para o Plano Clima Adaptação – Cidades podem ser enviadas pela internet por meio de formulários disponíveis na plataforma ReDUS
Este guia, elaborado pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, tem como objetivo orientar a população em geral, especialmente moradores de periferias, organizações da sociedade civil, assessorias técnicas, pesquisadores e gestores públicos, no uso do Mapa das Periferias e na condução do Mapeamento Popular.
O evento online “Do Lixo à Solução: Como a Inovação Pode Criar Cidades Sustentáveis” será realizado no dia 14 de maio
Ministério das Cidades lança o guia da 6ª Conferência Nacional da Cidades
Fomenta a discussão e apresenta conceitos acerca da mobilidade urbana zero emissão, visando à conscientização do poder público em relação ao planejamento e à implementação de medidas estratégicas para essa transição.
No dia 25 de julho, às 15h, Auditora-fiscal da Receita Federal discutirá os avanços e desafios do CIB no contexto do novo sistema tributário nacional em evento virtual promovido pela ReDUS.
Terceiro curso da série aborda a estratégia de DUI para as áreas periféricas das cidades brasileiras
Secretaria Nacional de Periferias promoverá neste mês três webinars gratuitos para esclarecer dúvidas
Uma iniciativa criativa e lúdica para todas as pessoas gerando importantes reflexões
O MCID apresenta a cartilha aos estados e municípios. A proposta é indicar caminhos para contribuir com a adaptação climática em nível local, tendo como base as reflexões surgidas no processo de elaboração da Estratégia de Adaptação das Cidades à Mudança do Clima. Para esse propósito, o esforço deve ser conjunto entre os níveis de governo e com ampla participação social.
Conforme noticiado, a 16ª edição do COBRAC começou em Florianópolis/SC, com apoio do Ministério das Cidades
Materiais reúnem experiências e soluções para cidades mais sustentáveis e resilientes.
Diálogo sobre instrumentos base-solo para o financiamento do desenvolvimento urbano integrado
Material pode ser acessado por meio da plataforma ReDUS
Capacidades oferece cursos de olho no desenvolvimento das cidades; mais de 12 mil certificados já foram emitidos
O curso Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis capacitará equipes técnicas de até 10 cidades brasileiras em risco climático, como deslizamentos e inundações. Com base no Edital 01/2025, abordará desde fundamentos teóricos até a implementação de soluções urbanas sustentáveis, focando nas áreas mais afetadas pelas mudanças climáticas.
Com parcerias estratégicas e foco na sustentabilidade e governança urbana, os cursos “Introdução à Regularização Fundiária Urbana” e “Avaliação de Simulação Energética” oferecem conteúdos fundamentais para capacitar profissionais e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável.
Iniciativa de capacitação do Ministério das Cidades traz novo portal e vai auxiliar na implementação de políticas públicas nos estados e municípios
Evento será realizado no dia 21 março em formato virtual
Este Caderno Técnico aborda a qualificação do IPTU como um instrumento fiscal, porém tomando em conta seu papel para o desenvolvimento urbano, cumprimento da função social da propriedade e construção de cidades sustentáveis.
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de outubro de 2025, que acontecerá em formato online, no âmbito do Circuito Urbano 2025, do ONU-Habitat do Brasil
O livro traz orientações técnicas e iniciativas em andamento para a melhoria das políticas de gestão urbana por meio de iniciativas consorciadas, com impacto direto na eficiência do investimento público local.
Os eventos contaram com a participação de gestores públicos, pesquisadores, movimentos sociais e representantes da sociedade civil.
O curso ensina como aumentar a eficiência energética na construção de Habitações de Interesse Social para famílias de baixa renda, aprimorando a prática de profissionais em estudos de viabilidade e avaliação econômica de projetos, com foco em eficiência.
Com o tema “Enfrentando desafios urbanos: caminhos para cidades justas e sustentáveis”, a programação conta com diversas exposições até o dia 31 de outubro.
Um encontro inédito sobre os avanços e desafios do cadastro na América Latina
Reunião amplia as discussões sobre o Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades
Sessão virtual no dia 02 de setembro será dedicada a orientar e tirar dúvidas dos municípios quanto ao edital e aos critérios de seleção da nova edição do curso.
Capacidades lança nesta sexta (28/03) a Trilha de Aprendizagem do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) - Desenvolvimento Urbano Sustentável.
A ação é conduzida em parceria com a Agência de Cooperação Alemã (GIZ)
A cartilha apresenta o Programa Periferia Viva, da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, destacando suas formas de atuação para transformar comunidades e o papel fundamental da participação social nesse processo.
Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades promove em Brasília, nos dias 07 e 08 de maio, a 2ª Edição do Seminário Gestão de Dados em Mobilidade Urbana
O quarto evento tem como foco a Gestão da Frota Pública de Ônibus Elétrico e acontece no dia 18 de setembro, às 10h
A 16ª edição do COBRAC acontecerá em novembro e se fortalece como um dos principais eventos sobre Cadastro Territorial Multifinalitário da América Latina
O Ministério da Integração Nacional, em parceria com a Agência Nacional de Águas, tem envidado esforços no sentido de elaborar um diagnóstico da situação da segurança das barragens existentes e em construção em todo o território nacional, com ênfase para as obras que representem ameaça à vida, à saúde ou à propriedade.
Reunião marca o início dos debates do Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades
Capacitação gratuita sobre captação de recursos para viabilizar projetos urbanos.
Neste curso, você aprenderá como realizar o registro da Regularização Fundiária Urbana, contribuindo para reduzir as informalidades nas cidades. O objetivo é capacitar pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o país, fortalecendo a implementação de políticas públicas.
Este Caderno Técnico trata desse importante instrumento da política urbana municipal, instituído pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
Neste curso, você irá aprender sobre identificação e caracterização de áreas irregulares de interesse social, para atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.
Produto lançado pelo Projeto Cidade Presente, no último dia 29 de novembro, durante o IX Encontro da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE), realizado em Brasília.
Prorrogado calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades
A integridade assegura ações, decisões e estratégias que fortalecem o compromisso com a busca do bem comum e do interesse público.
O Painel sobre o Programa Capacidades aconteceu em 15 de maio ampliando sua divulgação aos municípios mineiros
O novo curso integra série de nove cursos sobre Regularização Fundiária realizados em parceria com UFERSA.
O evento ocorrerá nos dias 27 e 28 de março de 2025, como parte da implementação da agenda Coalition for High Ambition Multilevel Partnerships (CHAMP) rumo à COP30!
Programa do Ministério das Cidades capacita gestores públicos em busca de melhorias no desenvolvimento urbano sustentável
O objetivo do guia é auxiliar os municípios na assimilação das principais ideias contidas na agenda, através de uma releitura das recomendações para inspirar o trabalho de adaptação e de implementação da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes nos municípios.
O evento acontece em 09 de agosto de 2024 com transmissão online
O evento acontece em 14 de agosto de 2024 em Brasília
Estão abertas as inscrições até o dia 14 de fevereiro para o curso ´Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´. O curso será oferecido pelo Programa Capacidades do Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto Lincoln e apoio da WRI Brasil.
2ª edição do Prêmio está com inscrições abertas até 18 de agosto de 2024
A primeira etapa acontece nesta quinta-feira (27), pela plataforma ReDUS
Inscrições estão abertas até o dia 27 de julho
O curso explora diretrizes para implementar o CTM nos municípios, conforme a Portaria MDR nº 3.242/2022, com o objetivo de capacitar profissionais em conceitos, métodos e técnicas para uma gestão urbana sustentável.
O terceiro evento tem como foco Estratégia de Recarga e Planejamento Operacional e acontece no dia 10 de julho, às 10h.
O projeto Cidade Presente – Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS) integra a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável e é implementado pelo Ministério das Cidades (MCid) e pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH com recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha.
O Guia técnico busca orientar a elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), com financiamento do Ministério das Cidades em cooperação técnica com Universidades Públicas e Prefeituras Municipais.
Hoje, dia 7, às 17h, no World Urban Forum. acontece a segunda mesa de diálogo comandada pelo Ministério das Cidades
O Programa Bicicleta Brasil (PBB) incentiva o uso da bicicleta como meio de transporte, visando a melhoria da ciclomobilidade nas cidades com mais de 20 mil habitantes. Pode ser implementado pelos governos federal, estaduais e prefeituras, empresas e organizações não governamentais. Este é um roteiro para a implementação das ações do PBB na sua Cidade.
Conheça o programa que visa capacitar agentes públicos e sociais nas áreas do desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade, periferias e saneamento ambiental
A Cartilha Energia, Cidades e Transição Energética é cofinanciada pela União Europeia, no âmbito do programa EUROCLIMA da Comissão Europeia. Essa Ação tem por objetivo principal projetar modelos de negócios de energia sustentáveis e inclusivos para promover o acesso à energia e à eficiência energética nas cidades, aproveitando as oportunidades de digitalização.
Hoje, dia 8, em dois momentos, às 9h e às 17h, no World Urban Forum. acontecem mais duas mesas de diálogo comandadas pelo Ministério das Cidades
O Guia foi formulado no intuito de apoiar os municípios e estados a organizarem suas Conferências da(s) Cidade(s), etapas fundamentais para a realização da Conferência Nacional. Baseado no Regimento Interno da 6ª CNC, aprovado pelo Conselho das Cidades e publicado por meio da Portaria MCID nº 175, de 28 de fevereiro de 2024, traz para os gestores estaduais e municipais, e a sociedade civil uma l
As publicações reúnem teoria e prática para fortalecer a transformação das cidades brasileiras.
A monografia tem como objetivo apresentar recomendações para a aplicação de sistemas de Desenvolvimento Orientado ao Transporte – DOT no contexto dos países em desenvolvimento e, especificamente, no Brasil.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições chega à sua 10ª Edição, elaborada pela Advocacia Geral da União é destinada a orientar os agentes públicos federais durante o ano das eleições municipais de 2024.
As publicações são recursos valiosos para gestores, planejadores urbanos, pesquisadores e todas os interessados em promover cidades mais humanas, acessíveis e seguras para todos.
Dentre as temáticas dos eventos da semana destacam-se inovação, habitação e justiça climática.
O Caderno Técnico apresenta o tributo de Contribuição de Melhoria, esclarecendo conceitos vinculados ao tributo, bem como os procedimentos necessários para sua cobrança pelas administrações municipais.
O Caderno Técnico tem como objetivo apresentar o instrumento de política urbana conhecido como Transferências do Direito de Construir (TDC), situando seu entendimento nos marcos do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e das diretrizes contidas no seu art. 2º.
Neste curso, você irá aprender sobre Cadastro Social na Regularização Fundiária Urbana, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades, instrumentalizando as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.
Neste curso, você conhecerá os aspectos importantes da mobilidade a pé e a relação entre o pedestre e o desenvolvimento urbano. Você compreenderá a importância de se ter uma cidade mais caminhável, com base em normas definidas e ferramentas possíveis, e conhecerá também estratégias para o desenho de ruas mais seguras e inclusivas para pedestres. Faça já sua inscrição!
Ferramenta gratuita reúne informações sobre moradia, saúde, educação e infraestrutura urbana para gestores públicos.
Os Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação Climática (PCRA) são estratégicos para planejar ações preventivas e medidas de adaptação em escala microlocal, como bairros, núcleos e favelas nas periferias urbanas. Embora muitas vezes as causas dos desastres possam ser explicadas por processos regionais ou até globais, seus impactos são determinados pela exposição e vulnerabilidade.
AGU lança 10ª edição da Cartilha de Condutas destinada a orientar agentes públicos federais durante o ano das eleições municipais de 2024
Ministério das Cidades apresenta iniciativas do Projeto CITinova II no congresso em Curitiba para fortalecer a governança metropolitana e a inovação urbana sustentável.
Portal Capacidades abre inscrições para o curso Renovação Verde até 31/03/24
Evento virtual apresentará plataforma inovadora de dados georreferenciados para fortalecer a gestão territorial urbana
O evento acontece nos dias 04 e 05 de agosto de 2024 em formato presencial e com transmissão online
O objetivo do caderno é ampliar o alcance da apresentação e difusão das informações coletadas e divulgadas anualmente pelo sistema de informações de saneamento básico do Brasil com foco na Drenagem e no Manejo das Águas Pluviais Urbanas.
Neste curso, você irá aprender sobre os procedimentos referentes à Regularização Fundiária Urbana, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.
Segundo curso da trilogia aborda a estratégia de DUI para as áreas centrais das cidades brasileiras
Para marcar a data, será realizado um webnário, no dia 18 de dezembro, às 10h, com transmissão pela plataforma Teams.
A cartilha apresenta as bases da regularização fundiária urbana, a REURB, de acordo com a Lei nº 13.465, de 2017, que cria novos instrumentos e desburocratiza os procedimentos de regularização, ampliando as possibilidades e a escala de atuação das prefeituras.
Relançado no final de 2023, o Programa oferta cursos de capacitação para agentes públicos e sociais em temas ligados à política urbana
A apresentação oficial da nova Agenda de Sustentabilidade será on-line e ocorrerá em 15 de maio de 2025, às 10h (horário de Brasília).
Este Caderno Técnico trata do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU progressivo no tempo, instrumentos de política urbana previstos na Constituição Federal de 1988 regulamentados pelo Estatuto da Cidade – EC (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001).
Debate ocorre na quarta-feira, 19, as 10 horas, com transmissão pelo Youtube
Nesta reunião serão abordados o processo de submissão de projetos à Comissão de Financiamentos Externos – COFIEX.
Os cursos e eventos de capacitação do Programa estão disponíveis para agentes públicos e sociais
Evento é aberto a todos os interessados. Participe e se atualize!
Lançamento da Publicação SbN nas Periferias acontece no dia 14 de novembro de 2024.
Curso desenvolvido em parceria com a GIZ e o Instituto Pólis capacita sobre os principais aspectos do Desenvolvimento Urbano Integrado (DUI)
A próxima edição ocorrerá nos dias 20,22,27 e 29 de agosto.
Estratégias para mobilizar recursos e impulsionar o desenvolvimento sustentável nas cidades
O encontro será realizado de forma on-line
Ministério das Cidades e a Cooperação Alemã convidam para o evento virtual a se realizar em 11 de outubro às 10h
World Urban Forum 12 (WUF) acontece entre os dias 04 e 08 de novembro de 2024.
Soluções baseadas na natureza, sistemas de áreas verdes e ZAM
Os Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação Climática (PCRA) são estratégicos para planejar ações preventivas e medidas de adaptação em escala microlocal, como bairros, núcleos e favelas nas periferias urbanas. Embora muitas vezes as causas dos desastres possam ser explicadas por processos regionais ou até globais, seus impactos são determinados pela exposição e vulnerabilidade.
Neste curso, você verá conteúdos que aprimoram a atuação de agentes públicos na promoção do desenvolvimento urbano integrado, abordando integração multinível, articulação de políticas setoriais, qualificação do desenho urbano e elaboração de estratégias aplicadas ao cotidiano profissional.
Esta semana o Circuito Urbano conta com 95 eventos presenciais, virtuais e híbridos com temáticas diversificadas relacionadas à temática urbana.
Este Caderno Técnico apresenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir e a situa no marco do Estatuto da Cidade e de suas diretrizes fundamentais. Ao assumir a importância do instrumento para a política urbana, o texto visa fornecer subsídios para que a OODC seja regulamentada e implementada pelos municípios brasileiros.
O objetivo do caderno é ampliar o alcance da apresentação e difusão das informações coletadas e divulgadas anualmente pelo sistema de informações de saneamento básico do Brasil com foco no Esgotamento Sanitário.
Saiba como o planejamento urbano pode apoiar na superação dos desafios de financiamento e fortalecer a capacidade financeira dos municípios brasileiros! Esta publicação oferece estratégias para captar recursos do valor do solo urbano.
A Certificação abrange uma visão geral acerca das transferências da União, dos fundamentos à prestação de contas
Iniciativa visa incentivar o uso da bicicleta e premiar boas práticas de mobilidade urbana
As capacitações abordam conceitos e estratégias para o planejamento sustentável dos deslocamentos nas cidades
Evento é aberto a todos os interessados
O evento será online e gratuito, no dia 30 de setembro às 10h
Municípios em torno de Belém-PA têm até o dia 27 de maio para indicar representantes
O encontro virtual será transmitido ao vivo pelo canal do Ministério das Cidades no YouTube.
O evento acontece em 30 de julho de 2024 na Câmara dos Deputados com transmissão online
Cartilha orienta estados e municípios com ações práticas para enfrentar ameaças, prevenir riscos e promover justiça territorial
A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para a Roda de Conversa a se realizar em 21/10 às 15h
Importante modalidade de regularização fundiária, que pode contribuir para o Direito à Cidade e à Gestão Municipal no cumprimento das suas atribuições administrativas, sendo ofertado neste módulo da série do curso do REURB!
O Portal Capacidades oferta o terceiro Curso, de uma série sobre a REURB, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
As inscrições estarão abertas de 10/02/2025 a 16/02/2025.
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de setembro que acontecerá 20/09, às 15h, em formato online
O Portal Capacidades oferta o novo Curso sobre CTM, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
O livro objetiva disseminar lições úteis extraídas de operações de desenvolvimento urbano e de urbanização de favelas financiadas pelo BID e pelo Governo brasileiro para subsidiar recomendações para o desenho e melhoria de políticas públicas.
Capacitação de Agentes Públicos para a Execução, Acompanhamento e Aperfeiçoamento das Políticas
Entram no ar nessa sexta-feira, 8 de março de 2024, as novas funcionalidades do Portal Capacidades com novidades na página principal, e a inclusão da seção de notícias, a repaginação da Capaciteca e a disponibilização de filtros de busca dos cursos
Evento autogestionado: A Política de Desenvolvimento Urbano no Combate à Pobreza e Desigualdade.
Inscrições Prorrogadas até 28 de abril de 2025.
O evento acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de setembro de 2024 em Brasília e com transmissão online
Está se aproximando a 16ª edição do COBRAC a se realizar de 11 a 13 de novembro em Florianópolis/SC
Atribuições relacionadas ao marco legal do saneamento básico
Os Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação Climática (PCRA) são estratégicos para planejar ações preventivas e medidas de adaptação em escala microlocal, como bairros, núcleos e favelas nas periferias urbanas. Embora muitas vezes as causas dos desastres possam ser explicadas por processos regionais ou até globais, seus impactos são determinados pela exposição e vulnerabilidade.
Neste curso, você irá aprender sobre questões práticas aplicadas ao procedimento e projeto de Regularização Fundiária Urbana, para atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.
O objetivo do caderno é ampliar o alcance da apresentação e difusão das informações coletadas e divulgadas anualmente pelo sistema de informações de saneamento básico do Brasil com foco no Abastecimento de Água.
O livro traz uma nova perspectiva de aplicação e implementação do CTM, que melhor se adeque à realidade de cada município e em que as políticas de solo estejam voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável.
O evento tem como objetivo destacar as oportunidades de financiamento de projetos urbanos por meio de instituições financeiras nacionais.
A versão resumida apresenta as principais ideias contidas na Carta, que aborda o conceito de “cidades inteligentes” para o Brasil e uma agenda para a transformação digital das cidades brasileiras na perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável.
O primeiro evento tem como foco o Processo de Contratação Público de Ônibus Elétricos e acontece no dia 27 de março, às 10h